Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Requerimento nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a reforma e revitalização da Praça da Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 524 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requer a Reforma da Praça Mestre de Oliveira, na Prainha, neste município. - Requerimento nº 523 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Lucimar Câmara Amaral, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 522 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 521 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Tainha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 520 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfaltica na Rua do Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 519 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Gomes, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 518 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Milton Dias, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 517 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pires Moreira, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 516 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz. - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município. - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
Aprovado |