Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 14:00
Encerramento: 28/10/2025 - 15:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC






Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=oEADQMZWBPA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Lemos

2 - Carlos Cesar

3 - Alderlan Oliveira

4 - Chico Carlos

5 - Chico Carlos

6 - João Paulo Dantas

7 - José Airton Assunção

8 - Babá

9 - Marnei

10 - Mauricio Matos

11 - Neide Queiroz

12 - Raul do Vandinho

13 - Ricardsson Santana




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.


Obs.: Para apreciação em 2º Turno
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 514 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer um pórtico turistico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste municipio.
Aprovado
4 - Requerimento nº 515 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer em pedra tosca (calçamento) na Rua caracol, localizado no Distrito Tapera, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 515 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Requerimento nº 514 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 03 de novembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 28 de outubro de 2025.