SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/10/2025 - 14:00

Encerramento: 28/10/2025 - 15:18

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=oEADQMZWBPA

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: José Airton Assunção / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Ricardsson Santana / DC

Expedientes

Expedientes: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=oEADQMZWBPA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 110 de 2025 Turno: Único Autor: Marnei	Denomina as Ruas na Localidade de Tanques, no Distrito de Serpa, "Rua Kadu Vasconcelos", "Rua Tiffanny Vasconcelos", neste Município.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Eliseu Evangelista de Abreu, na localidade de Machuca, neste Município.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Raimundo Marreca, na localidade de Machuca, neste Município.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 113 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Riquêta, na localidade de Machuca, neste Município.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro Sem Denominação Oficial, Rua Chico Cazuza, na localidade de Jucurutú, neste Município.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025 Turno: Único Autor: Mauricio Matos	Institui a política de prevenção à violência contra educadores do Município de Aquiraz.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex Lemos

2 - Carlos Cesar

3 - Alderlan Oliveira

4 - Chico Carlos

5 - Chico Carlos

6 - João Paulo Dantas

7 - José Airton Assunção

8 - Babá

9 - Marnei

10 - Mauricio Matos

11 - Neide Queiroz

12 - Raul do Vandinho

13 - Ricardsson Santana

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Ricardsson Santana / DC

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora - Mesa	Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. Obs.: Para apreciação em 2º Turno	Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa	Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.	Aprovado
3 - Requerimento nº 514 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer um pórtico turistico com letreiros de identificação, com iluminação em led na entrada da Tapera, Neste municipio.	Aprovado
4 - Requerimento nº 515 de 2025 Turno: Único Autor: Chico Carlos	Requer em pedra tosca (calçamento) na Rua caracol, localizado no Distrito Tapera, neste município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 515 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim
Requerimento nº 514 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim
Projeto de Resolução nº 3 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Sim Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 03 de novembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 28 de outubro de 2025.