SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/10/2025 - 14:00

Encerramento: 06/10/2025 - 15:56

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=wV202Dw0DUE

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: José Airton Assunção / PRD

Lista de Presença na Sessão

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Ricardsson Santana / DC

Vinícius Guimarães / PRD

Expedientes

Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=wV202Dw0DUE. O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Arlindo Domingo da Tapera, falecido recentemente. A Vereador Neide solicita a mesma homenagem em favor de Ana Maria também da Tapera. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025 Turno: Único Autor: Ricardsson Santana	Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias. Obs.: Para o envio as comissões	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlos Cesar

2 - Diego Queiroz

3 - Alderlan Oliveira

4 - Chico Carlos

5 - Giselle Façanha

6 - João Paulo Dantas

7 - José Airton Assunção

8 - Marnei

9 - Neide Queiroz

10 - Raul do Vandinho

11 - Ricardsson Santana

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alderlan Oliveira / DC

Alex Lemos / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

José Airton Assunção / PRD

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Ricardsson Santana / DC

Vinícius Guimarães / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 472 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Requer a designação de audiência pública a fim de debater sobre o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no âmbito do Município de Aquiraz.	Aprovado
2 - Requerimento nº 473 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Valdemiro Bento da Silva, na localidade do Novo Iguape, neste município.	Aprovado
3 - Requerimento nº 474 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a construção de uma creche no Novo Iguape, neste município.	Aprovado
4 - Requerimento nº 475 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São João, Novo Iguape, neste município.	Aprovado
5 - Requerimento nº 476 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a ampliação da rota do TGA (Trasporte Gratuito de Aquiraz) incluindo o atendimento as seguintes vias e localidades: Rua Aloisio de Castro até a Rua Neném Norato, povoado da Lagoa do Loteamento, Rua João Lima, Rua Manoel Pedro, dando continuidade da rota na Rua José Alves Pereira à Av. Noé Leite, na localidade de Tapuio, no distrito João de Castro, nesse município.	Aprovado
6 - Requerimento nº 477 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.	Aprovado
7 - Requerimento nº 478 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da Rua Manoel Pedro até o sítio do Josimar de Castro, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.	Aprovado
8 - Requerimento nº 479 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem Vindo na entrada do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.	Aprovado
9 - Requerimento nº 480 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ésio Martins, na comunidade da Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.	Aprovado
10 - Requerimento nº 481 de 2025 Turno: Único Autor: Peninha	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães, na comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.	Aprovado
11 - Requerimento nº 482 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Henrique Eloi da Silva, Fagundes, nesse município.	Aprovado
12 - Requerimento nº 483 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a extensão do monitoramento via câmeras em todas as areninhas (municipal ou estadual) ou arena escola, nesse município.	Aprovado
13 - Requerimento nº 484 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a reforma da Creche Criança Feliz na TV São João, Centro, nesse município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 484 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 483 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 482 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 481 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 480 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 479 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 478 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 477 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 476 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 475 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 474 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 473 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 472 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Alex Lemos - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim José Airton Assunção - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Ricardsson Santana - Sim Vinícius Guimarães - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 13 de outubro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 06 de outubro de 2025.