Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 14:00
Encerramento: 06/10/2025 - 15:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=wV202Dw0DUE. O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Arlindo Domingo da Tapera, falecido recentemente. A Vereador Neide solicita a mesma homenagem em favor de Ana Maria também da Tapera. A homenagem foi prestada por todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município.


Obs.: Para o envio as comissões
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município.


Obs.: Para o envio as comissões
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município.


Obs.: Para o envio as comissões
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardsson Santana
Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias.


Obs.: Para o envio as comissões
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Diego Queiroz

3 - Alderlan Oliveira

4 - Chico Carlos

5 - Giselle Façanha

6 - João Paulo Dantas

7 - José Airton Assunção

8 - Marnei

9 - Neide Queiroz

10 - Raul do Vandinho

11 - Ricardsson Santana




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Requer a designação de audiência pública a fim de debater sobre o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará, no âmbito do Município de Aquiraz.
Aprovado
2 - Requerimento nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Valdemiro Bento da Silva, na localidade do Novo Iguape, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 474 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a construção de uma creche no Novo Iguape, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 475 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São João, Novo Iguape, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 476 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a ampliação da rota do TGA (Trasporte Gratuito de Aquiraz) incluindo o atendimento as seguintes vias e localidades: Rua Aloisio de Castro até a Rua Neném Norato, povoado da Lagoa do Loteamento, Rua João Lima, Rua Manoel Pedro, dando continuidade da rota na Rua José Alves Pereira à Av. Noé Leite, na localidade de Tapuio, no distrito João de Castro, nesse município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 477 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a extensão da rede elétrica e iluminação pública da Rua Manoel Pedro até o sítio do Josimar de Castro, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem Vindo na entrada do Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 480 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Ésio Martins, na comunidade da Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 481 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Júlio César Magalhães, na comunidade de Cachoeira, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 482 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Henrique Eloi da Silva, Fagundes, nesse município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 483 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a extensão do monitoramento via câmeras em todas as areninhas (municipal ou estadual) ou arena escola, nesse município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 484 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a reforma da Creche Criança Feliz na TV São João, Centro, nesse município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 484 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 483 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 482 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 481 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 480 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 479 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 478 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 477 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 476 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 475 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 474 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 473 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 472 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 13 de outubro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 06 de outubro de 2025.