Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua José Silvestre de Almeida, na localidade de Jucurutú, neste Município. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Maria Júlia de Almeida, na localidade de Machuca, neste Município. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro sem denominação oficial, Rua Chico Canário, na localidade de Machuca, neste Município. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardsson Santana
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a Área de Patrimônio turístico Municipal no Pontão do Iguape, no Distrito de Jacaúna, Município de Aquiraz, estabelece proteção do meio ambiente e das barracas depraia dos comerciantes nativos; e da outras providências. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Fixa o piso salarial para os cargos de Turismólogo, e da outras proveniencias. - Para o envio as comissões
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Matéria lida |