Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o auxílio alimentação, em caráter indenizatório, para os vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Anselmo Correias, localizada na Comunidade de Fagundes, Distrito de Tapera, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Oficializa/denomina de Av. Nossa Senhora de Lourdes e Rua Nossa Senhora de Lourdes localizada no Centro, nesse município. - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 15 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. - |
Matéria lida |