1 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus dos Santos Chagas, neste município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
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Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 426 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, que liga a estrada principal do Jucurutú com a estrada sem denominação oficial do Campo do Machuca, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 427 de 2025
Turno: Único
Autores:
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, popularmente conhecida como Rua do Alex, no Riveira (vizinha a Rua Francisco Calixto), neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 428 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a implantação de duas lombadas na Rua José Agostinho da Silva, próximo a Escola José Rodrigues Monteiro na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 429 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José dos Santos Silva, na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 430 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Anastácio, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 431 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Alves Ferreira, na localidade de Camará, nesse município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 432 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Dr. José Cavalcante Junior, na localidade de Camará, nesse muncípio.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 433 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pesqueiros, distrito de Assis Texeira, nesse município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 434 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a camada asfáltica da Rua Antonio Sales, na localidade de Patanhén, no distrito de Camará, nesse município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 435 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a camada asfáltica da Av. Presidente Castelo Branco, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 436 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco da Zizinha, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 437 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a camada asfáltica da Rua Antonio do Ribeira, na localidade de Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, nesse município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 438 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua dos Quitérias, ao lado da MG pré-moldados na lodalidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 439 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Chafariz do Washington da Fabiola, na lodalidade de Boa Vista, no distrito de Camará, nesse município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 440 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
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Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 441 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na comunidade do Sítio Ferreira, na Caponga da Bernarda, zona rural, nesse município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 442 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a solicitação de Homenagem Póstuma ao Ex-Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães - denominação do novo CER - Centro Especializado de Reabilitação, nesse município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 443 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Requer a pavimentação intertravado da Rua José Lima Matos, na localidade de Tapera, nesse município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 444 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Requer a pavimentação intertravado da Rua Olímpio Gomes, na localidade de Jenipapeiro, nesse município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 445 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Requer a pavimentação de asfalto da Rua Ernesto Bento, na localidade de Tapera, nesse município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 446 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Requer a pavimentação de asfalto da Rua Macaco, na localidade de Patacas, nesse município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 447 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Requer a construção de uma praça no Araçazinho do Biel, Estrada do Araças do Biel, na localidade de Pau Pombo, nesse município.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 448 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Requer a pavimentação de asfalto da Rua José Vidal de Freitas, na localidade de Tapera, nesse município.
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Aprovado
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