Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 26 |
Requerimento nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação de asfalto da Rua José Vidal de Freitas, na localidade de Tapera, nesse município. - Requerimento nº 448 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça no Araçazinho do Biel, Estrada do Araças do Biel, na localidade de Pau Pombo, nesse município. - Requerimento nº 447 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação de asfalto da Rua Macaco, na localidade de Patacas, nesse município. - Requerimento nº 446 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação de asfalto da Rua Ernesto Bento, na localidade de Tapera, nesse município. - Requerimento nº 445 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação intertravado da Rua Olímpio Gomes, na localidade de Jenipapeiro, nesse município. - Requerimento nº 444 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação intertravado da Rua José Lima Matos, na localidade de Tapera, nesse município. - Requerimento nº 443 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a solicitação de Homenagem Póstuma ao Ex-Prefeito Antônio Fernando Freitas Guimarães - denominação do novo CER - Centro Especializado de Reabilitação, nesse município. - Requerimento nº 442 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na comunidade do Sítio Ferreira, na Caponga da Bernarda, zona rural, nesse município. - Requerimento nº 441 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Beco do Leno do Zé Maria, na localidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 440 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da rua do Chafariz do Washington da Fabiola, na lodalidade de Boa Vista, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 439 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua dos Quitérias, ao lado da MG pré-moldados na lodalidade de Oiticica, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 438 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a camada asfáltica da Rua Antonio do Ribeira, na localidade de Ribeira, no distrito de Justiniano de Serpa, nesse município. - Requerimento nº 437 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a pavimentação em pedra tosca do Beco da Zizinha, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município. - Requerimento nº 436 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a camada asfáltica da Av. Presidente Castelo Branco, na localidade de Jenipapeiro, no distrito de Assis Texeira, nesse município. - Requerimento nº 435 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a camada asfáltica da Rua Antonio Sales, na localidade de Patanhén, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 434 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada da Lagoa das Canas/Vila dos Pesqueiros, distrito de Assis Texeira, nesse município. - Requerimento nº 433 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Dr. José Cavalcante Junior, na localidade de Camará, nesse muncípio. - Requerimento nº 432 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua Alves Ferreira, na localidade de Camará, nesse município. - Requerimento nº 431 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José Anastácio, na localidade de Tapuio, no distrito de João de Castro, nesse município. - Requerimento nº 430 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a camada asfáltica da Rua José dos Santos Silva, na localidade da Telha, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 429 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a implantação de duas lombadas na Rua José Agostinho da Silva, próximo a Escola José Rodrigues Monteiro na localidade da Área Verde Ville, no distrito de Camará, nesse município. - Requerimento nº 428 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, popularmente conhecida como Rua do Alex, no Riveira (vizinha a Rua Francisco Calixto), neste município. - Requerimento nº 427 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da rua sem denominação oficial, que liga a estrada principal do Jucurutú com a estrada sem denominação oficial do Campo do Machuca, neste município. - Requerimento nº 426 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus das Santas Chagas, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado |