Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 14:00
Encerramento: 15/09/2025 - 15:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: Giselle Façanha / DC



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=bWQeFBY2OIw.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus das Santas Chagas, neste município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 002/2024, constante do anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinícius Guimarães

2 - Ricardsson Santana

3 - Neide Queiroz

4 - Marnei

5 - Babá

6 - Peninha

7 - João Paulo Dantas

8 - Giselle Façanha

9 - Chico Carlos

10 - Mauricio Matos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 418 de 2025
Turno: Único
Autor: Peninha
Requer a instalação de uma areninha, na localidade de Jenipapeiro no distrito de Assis Teixeira, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 419 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Nelson Diniz peixoto Junior - Loteamento Brisa Mar, Catu, Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 420 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a recuperação da Pavimentação em pedra tosca da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 421 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a continuação pavimentação em asfalto da Estrada nova da Tapera, Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 422 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua Porfilho de Castro, no bairro Alto Alegre, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 423 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
Requer que seja realizado a pavimentação asfáltica, na Rua da Fresenius, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 424 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
Requer que seja realizado a construção de uma praça pública na localidade de Jacundá, zona rural, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 425 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
Requer que seja realizado a construção de uma Areninha Tipo II, na locadalide de Jacundá, zona rural, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 425 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 424 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 423 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 422 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 421 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 420 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 419 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 418 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 22 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 15 de setembro de 2025.