Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a destinação da Emenda Impositiva n. 002/2024, constante do anexo II - Alterações Legislativas da Lei Municipal n. 1.781, de 20 de dezembro de 2024. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Travessa na localidade de Tapera, Travessa Jesus das Santas Chagas, neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privadas de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na localidade de Pau Pombo, Rua Marcio Rogério Vasconcelos, Rua José Lúcio Vasconcelos e Rua Terezinha de Jesus Vasconcelos, neste município. - |
Matéria lida |