Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica a criação do bairro Chácara do Iguape no loteamento da localidade do Pau Pombo, em Aquiraz, neste município.

Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município.

Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município.

Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências.

Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município.

Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à efetividade da Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino.

Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Marques de Olinda, na comunidade do Jacundá, neste município.

Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Mangaba, na comunidade do Jacundá, neste município.

Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Brejeira, na comunidade do Jacundá, neste município.

Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Ângelo Gonzaga, na comunidade do Jacundá, neste município.