Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Ângelo Gonzaga, na comunidade do Jacundá, neste município. - Requerimento nº 416 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Brejeira, na comunidade do Jacundá, neste município. - Requerimento nº 415 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Mangaba, na comunidade do Jacundá, neste município. - Requerimento nº 414 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizado a pavimentação em Pedra Tosca e terraplanagem da Rua Marques de Olinda, na comunidade do Jacundá, neste município. - Requerimento nº 413 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências visando à efetividade da Lei Federal nº 13.722/2018 - Lei Lucas, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino. - Requerimento nº 412 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua João Ferreira Ramos, localizada na Comunidade de Piranha, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua João Domingos da Rocha localizada na Comunidade de Picão, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e implantação de Parque Tecnológico de Data Centers no âmbito do Município de Aquiraz, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social, centro de dados, a inovação, apoiar a criação e consolidação de startups e empresas de base tecnológica, estimular a interação entre universidades, centro de pesquisa, setor produtivo e poder público, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as ruas na Localidade de Pau Pombo, Rua João Bernardo Torres Vasconcelos e Rua Maria Alice Torres Vasconcelos, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 83 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a rua na Localidade de Patacas, Rua Ana de Jesus Ferreira, em Aquiraz, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/09/2025 - |
Aprovado |