Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 14:00
Encerramento: 19/05/2025 - 15:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

O Sr. Presidente parabeniza ao Vereador Babá que hoje aniversaria. O Vereador José Airton solicita 1 minuto de silêncio em favor da ex-servidora e enfermeira do Município, sra. Eugênia Brito, falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O Vereador Babá profere um Requerimento Verbal solicitando que sejam tapados os buracos na Localidade de Baixa Grande. O Vereador Ricardsson também requer verbalmente a continuação do piso intertravado da Travessa Oswald Studart no Iguape. A Vereadora Neide solicita a recuperação da Rua Edival Lopes Cordeiro. O Vereador Maurício solicita o recapeamento das ruas da Tapera da praça. Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade. O Sr. Presidente convida ao Sr. Laurindo, para fazer o uso da tribuna, a fim de divulgar o Festival do Caranguejo em Aquiraz, que ocorrerá na Praça Matriz de Aquiraz, nos dias 23, 24 e 25 de maio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina a rua na localidade de Patacas, "Rua Geralda Soares Falcão", em Aquiraz, neste município.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina a rua na localidade do Pau Pombo, "Rua Osterno Vasconcelos", neste município.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alderlan Oliveira

2 - Chico Carlos

3 - Giselle Façanha

4 - João Paulo Dantas

5 - Babá

6 - Ricardsson Santana

7 - Mauricio Matos

8 - Vinícius Guimarães




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 303 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Inspiração (Barrinha) - distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 304 de 2025
Turno: Único
Autor: Raul do Vandinho
Requer a construção de calçamento no Recanto do Lago - Buriti Alto, na localidade Lagoa de Cima, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 305 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
Requer que seja realizado a pavimentação em pedra tosca na Rua D, no loteamento Parque da Prainha, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 306 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
Reque a implantação de um ponto de apoio de saúde para atendimento na localidade Praia do Japão, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 307 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a pavimentação em pedra tosca no Beco do Raimundinho, localizado em frente ao Supermercado o Raimundinho Tapera, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 308 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Esaú Alves de Morais no distrito de Camará.
Aprovado
8 - Requerimento nº 309 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Avenida das Nações", no Jacundá, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 310 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Bruno Lopes" (lado da Rua dos Buiús), no Riviera, neste município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 311 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua popularmente conhecida como "Bruno Lopes" (lado da Igreja Evangélica), no Riviera, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 312 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Requer a implantação da escola em tempo integral no Colégio Guilherme Janja, no Machuca, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 313 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
Requer a implantação de creche em tempo integral da Creche Francisco Joaquim dos Anjos, no Machuca, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 313 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 312 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 311 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 310 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 309 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 308 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 307 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 306 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 305 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 304 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Requerimento nº 303 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 26 de maio deste. Sala das Sessões Plenárias em 19 de maio de 2025.