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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 14:00
Encerramento: 12/05/2025 - 15:44



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JIV4NEdqsIU



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alderlan Oliveira / DC
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Peninha / PRD
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=JIV4NEdqsIU. O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz registra para os devidos fins que o Vereador Vinícius Guimarães e o Vereador Carlos Cesar estão oficialmente participando da presente Sessão em formato virtual, atendendo às determinações regimentais. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a Sra. Edna Santos a fim de explanar sobre a atual situação dos servidores no Município de Aquiraz.

O Sr. Presidente informa, que por força do art. 121-A, será formanda uma Comissão Especial para dar parecer no Projeto de Emenda à LOM n. 001/2025, com a indicação dos membros pelos líderes das bancadas. Ficaram então indicados o Vereador Marnei pelo Líder do Partido PRD, pelo partido DC o Vereador Ricardsson Santana e pelo partido PV o Vereador Raul. Após constituída a Comissão, entre si, os Vereadores elegeram o Vereador Marnei como Presidente e o Vereador Riccardson Santana como relator. O Projeto em  tela foi encaminhado à Comissão recém criada.

O Vereador Ricardsson apresentou requerimento verbal durante a Sessão Ordinária, solicitando ao Executivo a revitalização do Beco da Boa Ana, vizando melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquiraz, de 30 de junho de 2014 e dá outras providências na forma que indica. (Com 1 Emenda)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Mauricio Matos
Denomina e Oficializa as ruas, “Rua Pacifico Norte”, “Rua Pacifico Sul”, “Rua Atlântico Norte”, “Rua Atlântico Sul” e “Rua Indico” localizada na Comunidade de Tapera, neste Município.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras providências.
 Aprovado Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Não Votou
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex Lemos

    2 - Alderlan Oliveira

    3 - Chico Carlos

    4 - João Paulo Dantas

    5 - José Airton Assunção

    6 - Marnei

    7 - Mauricio Matos

    8 - Raul do Vandinho

    9 - João Paulo Dantas

    10 - Ricardsson Santana




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alderlan Oliveira / DC
    Alex Lemos / DC
    Babá / PV
    Chico Carlos / PRD
    Diego Queiroz / PL
    Fernando do Picão / DC
    José Airton Assunção / PRD
    João Paulo Dantas / PRD
    Marnei / PRD
    Mauricio Matos / DC
    Peninha / PRD
    Raul do Vandinho / PV
    Ricardsson Santana / DC
    Vinícius Guimarães / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Chico Carlos
    Denomina logradouro sem denominação oficial de rua José Bernardo de Freitas, na localidade de tapera, neste município
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras providências.
    		 Aprovado
    4 - Requerimento nº 293 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Vinícius Guimarães
    Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, a tomada de providências necessárias para efetuar estudo visando possibilitar a implantação de Eco Pontos, no município de Aquiraz.
    		 Aprovado
    5 - Requerimento nº 294 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Vinícius Guimarães
    Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade da Pindoba, neste município.
    		 Aprovado
    6 - Requerimento nº 295 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Vinícius Guimarães
    Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município.
    		 Aprovado
    7 - Requerimento nº 296 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Vinícius Guimarães
    Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade da Sitio Guarda, distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
    		 Aprovado
    8 - Requerimento nº 297 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Raul do Vandinho
    Requer construção de calçamento na Rua Senhor Bastião Mendes, na localidade de Araçás, neste município.
    		 Retirado de pauta a pedido do autor
    9 - Requerimento nº 298 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Raul do Vandinho
    Requer a construção de calçamento na Rua da Tereza do batoque, na localidade de Araças, neste município.
    		 Retirado de pauta a pedido do autor
    10 - Requerimento nº 299 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Neide Queiroz
    Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Chácara da Prainha, neste município.
    		 Aprovado
    11 - Requerimento nº 300 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Neide Queiroz
    Requer a criação de uma nova rota do TGA que passo contemplar as comunidades de Fagundes e Vila Pagã distrito de Tapera neste município.
    		 Aprovado
    12 - Requerimento nº 301 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Peninha
    Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem Vindo a Prainha. neste município.
    		 Aprovado
    13 - Requerimento nº 302 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Peninha
    Requer a construção de um PSF na localidade de Baixa Grande, distrito de João de Castro, nesse município.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 302 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 301 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 300 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 299 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 298 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 297 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 296 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 295 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 294 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Requerimento nº 293 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025
  • Alderlan Oliveira - Sim
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Airton Assunção / PRD




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 19 de maio deste. Sala das Sessões Plenárias em 12 de maio de 2025.