Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina logradouro sem denominação oficial de rua José Bernardo de Freitas, na localidade de tapera, neste município - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera a Lei n. 920, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE) e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao excelentíssimo Senhor Prefeito, através do setor competente, a tomada de providências necessárias para efetuar estudo visando possibilitar a implantação de Eco Pontos, no município de Aquiraz. - Requerimento nº 293 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade da Pindoba, neste município. - Requerimento nº 294 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade de Caponga da Bernarda, neste município. - Requerimento nº 295 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade da Sitio Guarda, distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - Requerimento nº 296 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer construção de calçamento na Rua Senhor Bastião Mendes, na localidade de Araçás, neste município. - Requerimento nº 297 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 9 |
Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Raul do Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de calçamento na Rua da Tereza do batoque, na localidade de Araças, neste município. - Requerimento nº 298 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 10 |
Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza, "recolhimento de entulhos, lixo, podas, e capinação" na localidade de Chácara da Prainha, neste município. - Requerimento nº 299 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a criação de uma nova rota do TGA que passo contemplar as comunidades de Fagundes e Vila Pagã distrito de Tapera neste município. - Requerimento nº 300 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a instalação de letreiros de receptividade, Bem Vindo a Prainha. neste município. - Requerimento nº 301 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a construção de um PSF na localidade de Baixa Grande, distrito de João de Castro, nesse município. - Requerimento nº 302 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovado |