SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/04/2025 - 14:00

Encerramento: 14/04/2025 - 14:54

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Mauricio Matos / DC

1º Secretário: Giselle Façanha / DC

Lista de Presença na Sessão

Alderlan Oliveira / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Vinícius Guimarães / PRD

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alex Lemos	Não Informado	Sessão
José Airton Assunção	Não Informado	Sessão
Ricardsson Santana	Não Informado	Sessão

Expedientes

Expedientes:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está disponível através do link:https://www.youtube.com/watch?v=aKeXj_-kNto

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aquiraz registra para os devidos fins que o Vereador Vinícius Guimarães está oficialmente participando da presente sessão em formato virtual, atendendo às determinações regimentais.

O Vereador Baba apresentou requerimento verbal durante a sessão ordinária, solicitando ao Executivo a implantação de pavimento intertravado na Rua Francisco Assis de Melo, visando melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana do local. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

O Sr. Presidente concede o uso da tribuna parlamentar o Sr. Miqueias, que convido a todos os parlamentares e cidadãos de Aquiraz para participarem da Corrida do Trabalhador no dia 1 de maio, a pedido do vereador João Paulo Dantas.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Babá

2 - Peninha

3 - João Paulo Dantas

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alderlan Oliveira / DC

Babá / PV

Carlos Cesar / DC

Chico Carlos / PRD

Diego Queiroz / PL

Fernando do Picão / DC

Giselle Façanha / DC

João Paulo Dantas / PRD

Marnei / PRD

Mauricio Matos / DC

Neide Queiroz / PRD

Peninha / PRD

Raul do Vandinho / PV

Vinícius Guimarães / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: Marnei	Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria Stela". neste município.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025 Turno: Único Autor: José Airton Assunção	Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste município.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz	Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: José Airton Assunção	Denomina de Rua Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste município.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: Vinícius Guimarães	Inclui a semana de multirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei nº 1.135/2015.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025 Turno: Único Autor: Marnei	Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de Freitas Ramos", em Aquiraz neste município.	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Concede Título De Cidadão De Aquiraz, ao Dr. Sebastião Cordeiro Moreira.	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Concede Título De Cidadã De Aquiraz, a Dra. Sandra Oliveira Guimarães.	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: Alderlan Oliveira	Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Dr. Silvando Alves Ferreira.	Aprovado
10 - Requerimento nº 257 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Queiroz	Requer a pavimentação em intertravado da rua, na localidade de Soleste, neste município.	Aprovado
11 - Requerimento nº 258 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Queiroz	Requer a pavimentação em intertravado da Rua O, até o final da rua, na localidade de Soleste, neste município.	Aprovado
12 - Requerimento nº 259 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Queiroz	Requer a pavimentação em intertravado da comunicação da Rua Pedro Brasil, esquina com a Av. Airton de Sena na CE 025 ou Av. 13 de Fevereiro próximo ao posto de gasolina BR Petrobras, na localidade de Soleste, neste município.	Aprovado
13 - Requerimento nº 260 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Queiroz	Requer uma ação tapa buraco, na localidade da Tapera, neste município.	Aprovado
14 - Requerimento nº 261 de 2025 Turno: Único Autor: Giselle Façanha	Requer placa de sinalização na entrada vitória, neste município.	Aprovado
15 - Requerimento nº 262 de 2025 Turno: Único Autor: Neide Queiroz	Requer a pavimentação asfáltica da rua: James Guimarães Pinto - Baixa Grande, Distrito de João de Castro, neste município.	Aprovado
16 - Requerimento nº 263 de 2025 Turno: Único Autor: Fernando do Picão	Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste município.	Aprovado
17 - Requerimento nº 264 de 2025 Turno: Único Autor: Chico Carlos	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco da Irene que dá acesso a rua Horacio Bento de Freitas, neste município.	Aprovado
18 - Requerimento nº 265 de 2025 Turno: Único Autor: Chico Carlos	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco Aldeia que dá acesso a Rua Laureano bento de Freitas, neste município.	Aprovado
19 - Requerimento nº 266 de 2025 Turno: Único Autor: Chico Carlos	Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco da Elita que dá acesso a Rua Ernesto, neste município.	Aprovado
20 - Requerimento nº 267 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Queiroz	Requer a reforma do Chafariz na Rua Antônio Marques ao lado dos correios na praça Matriz, na localidade Tapera, nesse município.	Aprovado
21 - Requerimento nº 268 de 2025 Turno: Único Autor: Diego Queiroz	Requer o Saneamento Básico da localidade de Tapera, neste município.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 268 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 267 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 266 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 265 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 264 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 263 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 262 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 261 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 260 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 259 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 258 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Requerimento nº 257 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Sim Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Sim Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Sim Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025	Alderlan Oliveira - Sim Babá - Sim Carlos Cesar - Não Votou Chico Carlos - Sim Diego Queiroz - Sim Fernando do Picão - Sim Giselle Façanha - Sim João Paulo Dantas - Não Votou Marnei - Sim Mauricio Matos - Não Votou Neide Queiroz - Sim Peninha - Sim Raul do Vandinho - Não Votou Vinícius Guimarães - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 22 de abril às 14h. Sala das Sessões Plenárias em 14 de abril de 2025.