Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Requerimento nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o Saneamento Básico da localidade de Tapera, neste município. - Requerimento nº 268 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Chafariz na Rua Antônio Marques ao lado dos correios na praça Matriz, na localidade Tapera, nesse município. - Requerimento nº 267 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco da Elita que dá acesso a Rua Ernesto, neste município. - Requerimento nº 266 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco Aldeia que dá acesso a Rua Laureano bento de Freitas, neste município. - Requerimento nº 265 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) no beco da Irene que dá acesso a rua Horacio Bento de Freitas, neste município. - Requerimento nº 264 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Dedezinho Sampaio, localizado no bairro Parque da Prainha, neste município. - Requerimento nº 263 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da rua: James Guimarães Pinto - Baixa Grande, Distrito de João de Castro, neste município. - Requerimento nº 262 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer placa de sinalização na entrada vitória, neste município. - Requerimento nº 261 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ação tapa buraco, na localidade da Tapera, neste município. - Requerimento nº 260 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em intertravado da comunicação da Rua Pedro Brasil, esquina com a Av. Airton de Sena na CE 025 ou Av. 13 de Fevereiro próximo ao posto de gasolina BR Petrobras, na localidade de Soleste, neste município. - Requerimento nº 259 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em intertravado da Rua O, até o final da rua, na localidade de Soleste, neste município. - Requerimento nº 258 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em intertravado da rua, na localidade de Soleste, neste município. - Requerimento nº 257 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Dr. Silvando Alves Ferreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 | Proposição para Incluir na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título De Cidadã De Aquiraz, a Dra. Sandra Oliveira Guimarães. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição para Incluir na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alderlan Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título De Cidadão De Aquiraz, ao Dr. Sebastião Cordeiro Moreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | Proposição para Incluir na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua na localidade de Patacas, "Rua Raimunda de Freitas Ramos", em Aquiraz neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui a semana de multirão de exames as mães atípicas no calendário oficial da cidade, consolidado pela lei nº 1.135/2015. - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Irmã Ana Assunção da Rocha, localidade de Povoado Ribeira, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMPOD, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Professora Matilde Gadelha Ribeira na localidade de Povoado Ribeira, neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina as Ruas na Localidade de Patacas, "Rua Augusto Xavier", e "Rua Maria Augusta" e Rua Maria Stela". neste município. - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Aprovado |