1 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Fixa o piso salarial para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal-ASB, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Diego Queiroz
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Concede Título De Cidadão de Aquiraz, ao Sr.(o) Davi Faustino de Lima.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Concede Título De Cidadão de Aquiraz a Ivon Cavalcante Levy.
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Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Concede Título De Cidadão De Aquiraz, a Sr.{a} Marta Maria do Socorro Lima
Barros Gonçalves
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Concede Titulo De Cidadã de Aquiraz, a Sr.{a) Djalma Teixeira Benevídes, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre autorização nos termos
do inciso III do art. 14 da Lei Orgânica
do Município de Aquiraz na forma que
indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 212 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua do Lama no localidade de lguape, neste
município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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9 - Requerimento nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a Pavimentação em camada asfáltica da Rua Princesa
Diana no localidade da Praia do Presídio, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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10 - Requerimento nº 214 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a construção de uma Praça na localidade de Gaipá, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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11 - Requerimento nº 215 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco do Armando neste Município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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12 - Requerimento nº 216 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de um calçamento intertravado no Beco conhecido como Beco da Denise.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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13 - Requerimento nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a ampliação do cemitério público do Iguape neste Município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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14 - Requerimento nº 218 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em Pedra tosca da Rua que dá acesso ao Iguape neste Município
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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15 - Requerimento nº 219 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em intertravado da Rua Possidônio Soares Próximo onde foi o carnaval do lguape neste Município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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16 - Requerimento nº 220 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de camada asfáltica nas proximidades da praça da sede no distrito de lguape.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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17 - Requerimento nº 221 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de camada asfáltica na Rua que da acesso a Areninha do Novo Iguape neste Município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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18 - Requerimento nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em intertravado na localidade do Encantada Partindo da ponte ate o localidade citada
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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19 - Requerimento nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer o implantação de camada asfáltica na Travessa lguape conhecida como Rua do Ciro BD no distrito de lguape
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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20 - Requerimento nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer o implantação de camada asfáltica na Rua Paulino Elias no distrito de lguape
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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21 - Requerimento nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de calçamento em pedra tosca da Rua dos Barões conhecido como rua do Luizão no Barro Preto neste Município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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22 - Requerimento nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a implantação de uma ponte de acesso partindo do
paredão do lguape interligando a Praia do Presídio.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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23 - Requerimento nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a manta asfáltica da Rua Jorge de Almeida, no Sítios Novos, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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24 - Requerimento nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua do Chico Quintura, na Lagoa de Cima, em Aquiraz, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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25 - Requerimento nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a manta asfáltica do Rua Jorge de Almeida, no Sitios Novos, neste município..
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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26 - Requerimento nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a construção de um cemitério na Tapera, neste município
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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27 - Requerimento nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a construção de um cemitério em Patacas, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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28 - Requerimento nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a construção de banheiros com vestiários no Estádio Luiz Gomes Falcão, em Patacas, neste município.
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Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão
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29 - Requerimento nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a reforma da Praça do Lima, em Patacas, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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30 - Requerimento nº 234 de 2025
Turno: Único
Autores: Marnei, Chico Carlos
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Requer o reforma da estrada da Tapera com elevação de monumento de São Francisco, em Tapera, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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31 - Requerimento nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer o extensão de rede de iluminação pública da rua do Poço cumprido, distrito de Tapera, neste município.
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Retirado de Pauta pelo encerramento da Sessão
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32 - Requerimento nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardsson Santana
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Requer a ampliação da Creche Maria Bezerra na localidade de lguape, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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33 - Requerimento nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardsson Santana
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Requer a realização da obra de manilhamento da entrada da localidade de Barro Preto, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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34 - Requerimento nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardsson Santana
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Requer a perfuração de poço profundo na Área Verde do localidade de Cajueiro do Ministro, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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35 - Requerimento nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardsson Santana
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Esplanada no localidade de Novo lguape, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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36 - Requerimento nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardsson Santana
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Requer esforços junto ao Governo do Estado, para realização de reforma do Centro de Rendeiras Mirian Porto Mota na localidade de lguape, neste município.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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