1 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
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Institui a campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, neste Município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Denomina a Rua na localidade de Baixa Grande, "Rua James Guimarães Pinto", neste Município.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 190 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer o funcionamento do terceiro turno na Unidade de saúde na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 191 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer construção de uma Unidade de Saúde na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 192 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a implantação do Programa Saúde na Hora (terceiro turno), na Unidade Básica de Saúde (UBS), na localidade de Camará, neste Município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 193 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a pavimentação em intertravado da Travessa Erivaldo de Freitas Queiroz, esquina com a Rua Erivaldo de Freitas Queiroz, distrito de Tapera, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 194 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Chiquinha, próximo ao Beco do Dedé, no Machuca, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
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Requer a reforma do Chafariz do Balaio, no Machuca, neste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
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Requer a reforma do Chafariz do Posto de Saúde, no Machuca, neste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
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Requer a limpeza da Escola EMEF Francisco da Silva Sampaio, na Piranha, neste Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
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Requer a manutenção e troca dos refletores do Campo do Beira Rio, no Tupuiu, neste Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: Alderlan Oliveira
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Requer a reforma da Areninha Mairlon Lima de Sousa, no Machuca, neste Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas 11 e 12, loteamento Planalto do Sol, no Pial, em Aquiraz, neste Município.
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Aprovado
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