1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Alexandre Sobreira Cialdini (Alexandre Cialdini).
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Aquiraz.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a reforma da Praça Edilson Viana Oriá, no Porto das Dunas, neste Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Guimarães, na Divinéia, neste Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a iluminação da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste Município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a iluminação da Rua da Medusa, no Porto das Dunas, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a extensão da iluminação da Rua Heitor Crisóstomo, no Araças, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a reforma do posto de saúde da Patacas, neste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 175 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a reforma do sistema de iluminação da quadra poliesportiva José Barbosa de Freitas, em Patacas, neste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 176 de 2025
Turno: Único
Autor: Marnei
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Requer a ampliação da Escola Raimundo Ramos da Costa, em Araças, neste Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 177 de 2025
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer no EMEF Lagoa do Mato da Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 178 de 2025
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizada neste Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 179 de 2025
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer a realização de melhorias estruturais e a manutenção da quadra polidesportiva na EMEF José Raimundo da Costa, localizada no bairro Lagoa do Ramos, neste Município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 180 de 2025
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Vindina Assunção de Aquino, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 181 de 2025
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Dionísia Guerra, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 182 de 2025
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
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Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assunção, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Beach Park.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços dos serviços de saúde prestados em nosso Município, com participação do Conselho Municipal de Saúde.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 186 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer a reforma da praça do distrito de Caponga da Bernarda, neste Município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 187 de 2025
Turno: Único
Autor: Vinícius Guimarães
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Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros no distrito de Caponga da Bernarda, neste Município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 188 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a pavimentação em intertravado da área em frente a creche na localidade de Chácara da Prainha, além de uma academia popular e reforma e ampliação dos brinquedos lá existentes, neste Município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 189 de 2025
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Requer a construção de uma areninha na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
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Aprovado
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