Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Alexandre Sobreira Cialdini (Alexandre Cialdini). - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Aquiraz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requer a reforma da Praça Edilson Viana Oriá, no Porto das Dunas, neste Município. - Requerimento nº 169 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Murilo Guimarães, na Divinéia, neste Município. - Requerimento nº 170 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a iluminação da Rua das Moreias, no Porto das Dunas, neste Município. - Requerimento nº 171 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a iluminação da Rua da Medusa, no Porto das Dunas, neste Município. - Requerimento nº 172 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a extensão da iluminação da Rua Heitor Crisóstomo, no Araças, neste Município. - Requerimento nº 173 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a reforma do posto de saúde da Patacas, neste Município. - Requerimento nº 174 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a reforma do sistema de iluminação da quadra poliesportiva José Barbosa de Freitas, em Patacas, neste Município. - Requerimento nº 175 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a ampliação da Escola Raimundo Ramos da Costa, em Araças, neste Município. - Requerimento nº 176 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer no EMEF Lagoa do Mato da Serpa, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município. - Requerimento nº 177 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção das áreas comuns do CEI José Nicodemos Assunção, localizada neste Município. - Requerimento nº 178 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de melhorias estruturais e a manutenção da quadra polidesportiva na EMEF José Raimundo da Costa, localizada no bairro Lagoa do Ramos, neste Município. - Requerimento nº 179 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Vindina Assunção de Aquino, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. - Requerimento nº 180 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Dionísia Guerra, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. - Requerimento nº 181 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de melhorias estruturais e a construção de uma área de lazer na EMEF Joaquim de Sousa Tavares (Boa Vista), no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. - Requerimento nº 182 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer melhorias estruturais na EMEF Isidoro de Sousa Assunção, no distrito de Justiniano da Serpa, neste Município. - Requerimento nº 183 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Beach Park. - Requerimento nº 184 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços dos serviços de saúde prestados em nosso Município, com participação do Conselho Municipal de Saúde. - Requerimento nº 185 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça do distrito de Caponga da Bernarda, neste Município. - Requerimento nº 186 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada a pavimentação asfáltica de logradouros no distrito de Caponga da Bernarda, neste Município. - Requerimento nº 187 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em intertravado da área em frente a creche na localidade de Chácara da Prainha, além de uma academia popular e reforma e ampliação dos brinquedos lá existentes, neste Município. - Requerimento nº 188 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma areninha na localidade de Chácara da Prainha, neste Município. - Requerimento nº 189 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2025 - |
Aprovado |