Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 38 |
Requerimento nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de audiência pública com assunto destinado a tratar sobre o “Avanço do Mar e seus Impactos Políticos, Econômicos, Sociais, Turísticos e Ambientais no Município de Aquiraz” - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pequer a Implantação de um Posto dos Correios na localidade do Tupuiu, neste município - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja Pavimentação em Pedra Tosca, nas Rigs Dona Maria de Loudres, 04 de Julho e José Liberato na localidade de Pindoba, neste município - |
Matéria lida |
| 35 |
Requerimento nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer serviços de limpeza pública e capinação longadouros da localidade da Prainha. neste município - |
Matéria lida |
| 34 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Emaús, na Lagoa de Cima, neste municipio. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Vila Isabel, na Lagoa de Cima, neste município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Gabriel ao Araças Ida Mônica, em Araças, neste município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaura Gomes, em Patacas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Requer a climatização de todos os ônibus universitários,das rotas de Aquiraz, neste municipio. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, no loteamento Planarto do Sol e Sol Nascente, neste município. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas, na comunidade do Tupuiu, neste município - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer serviços de limpeza pública e capinação na Rua Josineudo Leite, localizada no Conjunto Habitacional Chácara da
Prainha neste município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Requer a solicitação de um carro de mudança, para atender familias em situações de vulnerabilidade, neste município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
´Reuer a solicitação de um caminhão limpa-fossa para atender demandas de limpeza, neste município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requer a construção de um centro de reabilitação no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a solicitação de instalação de placas logradoras em todas as ruas e avenidas do município de Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a Construção de uma Adutora D'água Bruta e criação de uma Estação de Tratamento D'água no Açude Catu Cinzenta no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indica o programa Odontomóvel nas escolas, a saúde começa pela boca, em todos os distritos do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Assunção, no distrito de Camará, nesse municipio - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da rua João Pires Xavier, na localidade de Patanhém, no distrito de Camará, nesse município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da bica na localidade de Iguape, neste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da Praça da entrada do Iguape, neste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um póstico turístico,nas entrados dos praias do Presidis, Iguape e Barro Preto neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do Olho D'água Do Barro Preto, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça da rua Beira Rio na localidade do Iguape, nesse município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma creche de tempo integral na localidade Jenipapeiro, nesse municipio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicar a construção do calçamento para a Rua Raimundo Sobreira Rocha na localidade de Croatá Distrito de Justiniano
de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica para a Rua Rufino Correia de Assunção, no trecho compreendido entre as ruas Lúcia Ferreira da Silva e Raimundo Nonato Assunção, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica para a Rua Paulino Pereira da Costa localizada na Área Verde no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicar a pavimentação asfáltica para a Rua Lúcia Ferreira da Silva localizada na Vila Esperança no Distrito de Justiniano
de Serpa, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Raimundo Nonato Assunção, compreendido entre a esquina com a Rua Rufino Correia de Assunção (próximo a Igreja Adventista), que ainda se encontra com pavimentação em pedra tosca - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão de Aquiraz, ao Sr. Porto Gurgel Júnior. (Alci Porto). - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Oficializa a Rua Tibúrcio Targino, localizada no Centro, neste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Ozalaia “Zé Olaia”, rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Tapuio Distrito de João de Castro, neste Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00). - |
Aprovado Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Giselle Façanha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia Municipal do Caseiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neide Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Ruas na localidade de Terra Brasilis, "Rua Paulo Sá", neste município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2019, com ressalva. - |
Matéria lida |