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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/01/2025 - 14:00
Encerramento: 20/01/2025 - 17:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=lvLCPb7KYNM



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Matos / DC
1º Secretário: José Airton Assunção / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / DC
Giselle Façanha / DC
José Airton Assunção / PRD
João Paulo Dantas / PRD
Maguin Freitas / DC
Marnei / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Peninha / PRD
Raul do Vandinho / PV
Ricardsson Santana / DC
Vinícius Guimarães / PRD






Expedientes
Expedientes:

O Sr. Presidente logo no início da Sessão convidou ao Pároco da Cidade, o Padre Aldery para proferir algumas palavras e abençoar ao mandato que se inicie. Em seguida o Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário a composição das Comissões Técnicas para 2025/2026, que foi aprovada por unanimidade dos presentes, e ficou assim designado: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA, Marnei Cavalcante de Freitas (PRD) - Presidente; Ricardsson Santana da Silva (DC) - Vice-Presidente; Neide Queiroz de Freitas (PRD) - membro; COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, Vinícius Silva Guimarães (PRD) - Presidente; João Paulo (PRD) - Vice-Presidente; Ricardsson Santana da Silva (DC) - membro; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, Alexson Moreira Lemos (DC) - Presidente; Carlos Cesar Gomes (PRD) - Vice-Presidente; Raú da Silva Freitas (PV) - membro; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Giselle Maria Façanha da Mata Borghi (DC) - Presidente; Diego Câmara (PRD) - Vice-Presidente; Neide Queiroz de Freitas (PRD) - membro; COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER, Luiz Fernando Moreira Câmara (DC) - Presidente; Magno Cavalcante de Freitas (DC) - Vice-Presidente; Jose Dijailson de Sousa Silva (PRD) - membro; e COMISSÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, Marnei Cavalcante de Freitas (PRD) - Presidente; José Airton Assunção (PRD) - Vice-Presidente; Carlos Cesar Gomes (DC) - membro. O Sr. Presidente proferiu a leitura do Ofício do Prefeito Municipal, que indicou o Vereador Vinícius Guimarães e o Vereador Fernando do Picão, para os cargos de Líder e Vice-Líder do Governo.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
 Aprovado Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
 Aprovado Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
 Aprovado Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vinícius Guimarães

    2 - Neide Queiroz

    3 - João Paulo Dantas

    4 - Marnei

    5 - Ricardsson Santana

    6 - Giselle Façanha

    7 - Peninha

    8 - Carlos Cesar

    9 - Alex Lemos

    10 - José Airton Assunção

    11 - Raul do Vandinho

    12 - Maguin Freitas

    13 - Chico Carlos

    14 - Mauricio Matos

    15 - Fernando do Picão




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Lemos / DC
    Babá / PV
    Carlos Cesar / DC
    Chico Carlos / PRD
    Claudio Diógenes / PRD
    Diego Queiroz / PL
    Fernando do Picão / DC
    Giselle Façanha / DC
    José Airton Assunção / PRD
    João Paulo Dantas / PRD
    Maguin Freitas / DC
    Marnei / PRD
    Mauricio Matos / DC
    Neide Queiroz / PRD
    Peninha / PRD
    Raul do Vandinho / PV
    Ricardsson Santana / DC
    Vinícius Guimarães / PRD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
    		 Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências.
    		 Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Marnei, José Airton Assunção
    Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque.
    		 Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Maguin Freitas, José Airton Assunção
    Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr; José Nobre Guimarães.
    		 Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Maguin Freitas
    Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco de Assis Diniz.
    		 Aprovado
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
    Outorga o título de "Cidadão Aquirazense" a Senhora Ana Carla Ibiapina Meireles.
    		 Aprovado
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
    Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior.
    		 Aprovado
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
    Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Bruno Gonçalves.
    		 Aprovado
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Mauricio Matos, Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Diego Queiroz, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, João Paulo Dantas, Maguin Freitas, Marnei, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
    Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Luiz Eduardo Studart Gomes Junior.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Maguin Freitas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Peninha - Sim
  • Raul do Vandinho - Sim
  • Ricardsson Santana - Sim
  • Vinícius Guimarães - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia se realizará o dia 27 de janeiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 27 de janeiro de 2025.