Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.713/2024, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/01/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação do inciso I do art. 16, da Lei n.º 1.680/2023, de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/01/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/01/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maguin Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr; José Nobre Guimarães. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Maguin Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Francisco de Assis Diniz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Peninha, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
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Outorga o título de "Cidadão Aquirazense" a Senhora Ana Carla Ibiapina Meireles. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/01/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Lemos, Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Claudio Diógenes, Fernando do Picão, Giselle Façanha, José Airton Assunção, Maguin Freitas, Marnei, Mauricio Matos, Neide Queiroz, Raul do Vandinho, Ricardsson Santana, Vinícius Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão Aquirazense, ao Sr. Bruno Gonçalves. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/01/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mauricio Matos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Luiz Eduardo Studart Gomes Junior. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/01/2025 - |
Aprovado |