Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD) do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá outras providências, - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração da Lei Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de Aquiraz, CMDM, revoga a Lei n.º 1.142/2015 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção e intertravado do calçamento da avenida das barracas do Barro Preto. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a revitalização e desassoreamento do rio da praia do Iguape. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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indica a revitalização e desassoreamento do rio da praia do barro preto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um pórtico turístico, reforma da praça da entrada da praia do Iguape. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a implantação de ponto de apoio unidade básica de saúde – ubs na localidade de pindoba - |
Matéria lida |