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Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 14:00
Encerramento: 17/06/2024 - 18:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/cmaquiraz/videos/1671051990365335



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PT
1º Secretário: Neide Queiroz / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Carlos Cesar / DC
Chico Carlos / PRD
Claudio Diógenes / PRD
Fernando do Picão / DC
Jair Silva / PT
Jonas Assunção / PL
Josimar de Castro / DC
João Paulo Dantas / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Ney Pires / PV
Peninha / PRD






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair Silva solicitou um minuto de silêncio em Referência ao Sr. Alexandre Figueiredo, a homenagem foi prestado por todos. A Camara Municipal recebeu os conselheiros tutelares Jeanderson Mendonça do Nascimento, Pedro Hermes Masiano Silvestre, Francisco José da Silva Nascimento, Francisco Massilon Rodrigues Cavalcante, Maria Isabel Barros de Sousa Teixeira e Maria Nazaré Custodio Ribeiro Fiquer; Os mesmos usaram o tempo de tribuna para falar de todas as realizações que tem sido feitas no mandato vigente. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 122 de 2024
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Parecer Prévio favorável à aprovação das contas do exercício de 2021, com ressalva.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a pavimentação em pedra tosca da rua Aldenora Cardoso Porto, no distrito de Camará, neste município.
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a reforma do posto de saúde na localidade de Camará, no distrito de Camará, neste município.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Jair Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / DC
Babá / PV
Chico Carlos / PRD
Claudio Diógenes / PRD
Fernando do Picão / DC
Jair Silva / PT
Jonas Assunção / PL
Josimar de Castro / DC
João Paulo Dantas / PRD
Mauricio Matos / DC
Neide Queiroz / PRD
Ney Pires / PV
Peninha / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Estabelece a desvinculação de receitas do município de Aquiraz em conformidade com art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal, e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Denomina nome de praça de Esmerinda Assunção Moreira, localizada no Distrito de Camará, localidade Telha identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outra providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Jonas Assunção - Sim
  • Josimar de Castro - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Jonas Assunção - Sim
  • Josimar de Castro - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Não Votou
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2024
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Não
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Jonas Assunção - Sim
  • Josimar de Castro - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Não
  • Peninha - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no próximo dia 24 de junho de 2024. Sala das sessões plenárias em 17 de junho de 2024.