1 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a "EXPOAQUIRAZ", na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município.
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Aprovado em 1º Turno
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Neide Queiroz
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Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
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Aprovado em 1º Turno
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Jair Silva
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Denomina de Rua Luis Soares Ribeiro, rua sem dominação oficial, na localidade de Pau Pombo, neste Município.
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Aprovado em 1º Turno
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9 - Requerimento nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Ney Pires
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Requer a desobstrução da rua sem denominação oficial, conforme localização em anexo, na localidade Jacundá, município de Aquiraz.
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Aprovado
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