Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Cria a Escola do Legislativo de Aquiraz, no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 130 dias. - |
Matéria lida |