Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Diógenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município. - - |
Aprovado |