Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Vandinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Josimar de Castro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira –
“Tia Elza”, rua na localidade de Prainha,neste Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: José Airton Assunção
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa. - - |
Aprovado |