Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2023 - 14:00
Encerramento: 25/08/2023 - 17:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Babá / PDT
Chico Carlos / PDT
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
João Paulo Dantas / PP
Neide Queiroz / PDT
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Peninha / PL
Vandinho / PDT
Vandinho / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Cesar Não Informado Sessão



Expedientes
Expedientes:

Os hinos nacional e municípal foram tocados pela banda Municipal Vigilio Coelho, banda que fez recetemente 65 anos de existência. O espaço para entoação do hino foi uma forma singela de homenagear a gloriosa banda Municipal. Para complementar a homengam foram convidados o Sr. Valdenor Fonseca e o netos do Sr. Manuel Tavraes Neném(In Memoriam). O Senhores Moises Lucas da Silva e Filomeno fizeram algumas reividicações representando a classe dos maqueiros. A Sra. Maria Helena Pires fez uso da tribuna para solicitar ajuda para a compra de uma cadeira de Rodas. Todos os vereadores prestaram uma homenagem postúma em referência a Sra .Kayane de Oliveira Lima e José Maria Correa, a homenagem foi prestada por todos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Denomina logradouros públicos em nome de Rua Maria Cândida de Abreu e Rua Jam Pierre da Silva Peixoto, na localidade de Picão distrito de sede, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Denomina logradouro público em nome de "Rua Francisco Mendes de Abreu", na localidade de picão, distrito de sede, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 127 de 2023
Autor: Chico Carlos
Denomina logradouro público em nome de “Rua Laureano Bentos de Freitas”, no Distrito de Tapera, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 128 de 2023
Autor: Mauricio Matos
Denomina logradouro público em nome de “Rua José Alves de Abreu, (José Matias)”, na localidade de Pau Pombo/Araçazin do Biel, distrito de sede, na forma que indica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 129 de 2023
Autor: Neide Queiroz
Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a “Marcha em Defesa das Mulheres”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção de uma Areninha na localidade de Picão neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a recuperação da praça do picão e que seja instalada uma academia popular, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a Reforma do CRAS - Camará.
Matéria lida
9 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a revitalização dos campos de Futebol na Comunidade das Malvinas, Camará, Area verde do Quinzin, Area verde vile e Oiticica. Incluindo a manuntenção nas instalações eléctricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção com instalação de portões.
Matéria lida
10 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará.
Matéria lida
11 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação de pavimentação asfáltica na localidade Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Campo do Quinziim no distristo de Camará - Aquiraz.
Matéria lida
12 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua João Rodrigues dos Santos (Beco dos Vassoureiros) Telha - Camará.
Matéria lida
13 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Lica, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Indica a construção em pedra tosca(calçamento) no Beco do Sabino, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco do Humberto, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) no Beco da Dodó, localizado no Sitio Guarda, neste município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Peninha
Indica a construção de um posto de saúde na localidade de Paraíso da Telha, no distrito de Camará, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Rquer a reforma da Praça da entrada do Iguape no distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a revitalização da Bica do Iguape no Distrito de Jacaúna, no municipio de Aquiraz.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação em intertravados na Rua Francisco das Chagas e Rua dos Pioneiros no trecho que dá acesso as barracas de Praia na localidade do Barro Preto, neste município de Aquiraz.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação em intertravados na Avenida da Praia na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a limpeza na Rua Estrada da Cachoeira localizada no Bairro Jacundá, no município de Aquiraz.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a limpeza no Bairro Cidade Alerta no município de Aquiraz.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita pavimentação e limpeza das ruas, saneamento e esgotos, manutenção da iluminação pública, colocação de CEP e nomes das ruas no Loteamento - II no município de Aquiraz.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Ney Pires
Solicita a implementação da rota do TGA para o Bairro do Jucurutu no município de Aquiraz
Matéria lida
26 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Ney Pires
Solicita a ligação dos chafarizes nos endereços abaixo no município de Aquiraz. EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudio Diógenes

2 - Vandinho

3 - Jair Silva

4 - João Paulo Dantas

5 - Babá




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro".
Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aquiraz, o aniversário da Banda de Música Virgílio Coelho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Agosto, e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Denomina a Unidade Básica de Saúde na localidade de Divinéia de “UBS EX-PREFEITO DR. ANTÔNIO FERNANDO DE FREITAS GUIMARÃES”, Distrito de Sede, na forma que indica.
Aprovado em 1º Turno
4 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Rquer a reforma da Praça da entrada do Iguape no distrito de Jacaúna, no Município de Aquiraz.
Aprovado
5 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a revitalização da Bica do Iguape no Distrito de Jacaúna, no municipio de Aquiraz.
Aprovado
6 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação em intertravados na Rua Francisco das Chagas e Rua dos Pioneiros no trecho que dá acesso as barracas de Praia na localidade do Barro Preto, neste município de Aquiraz.
Aprovado
7 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Requer a pavimentação em intertravados na Avenida da Praia na localidade de Iguape, no município de Aquiraz.
Aprovado
8 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a limpeza na Rua Estrada da Cachoeira localizada no Bairro Jacundá, no município de Aquiraz.
Aprovado
9 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a limpeza no Bairro Cidade Alerta no município de Aquiraz.
Aprovado
10 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita pavimentação e limpeza das ruas, saneamento e esgotos, manutenção da iluminação pública, colocação de CEP e nomes das ruas no Loteamento - II no município de Aquiraz.
Aprovado
11 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Ney Pires
Solicita a implementação da rota do TGA para o Bairro do Jucurutu no município de Aquiraz
Aprovado
12 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Ney Pires
Solicita a ligação dos chafarizes nos endereços abaixo no município de Aquiraz. EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 121 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 120 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 119 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 118 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 117 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 116 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 115 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 114 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Requerimento nº 113 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 122 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 121 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia  de 04 Setembro de 2023. Sala das sessões plenárias em 28 de Agosto de 2023.