Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 14:00
Encerramento: 07/08/2023 - 17:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

Foi prestada uma homanagem ao Sr.  Arnaldo de Mello Pinho falecido no ultimo dia 06 de agosto, solicitação feita pelo presidente da camara Jair Silva. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas
Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamento do mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seu arquivamento, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: José Airton Assunção
Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Giselle Façanha
Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências
Matéria lida
5 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação asfáltico da Av. dos bandeirantes, localizado no Piau, deste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Implantação de camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha - Camará.
Matéria lida
10 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz.
Matéria lida
11 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação em pedra asfáltica e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz..
Matéria lida
12 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha- Camará.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Único
Autores: Ney Pires, Neide Queiroz
Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz
Matéria lida
23 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Vandinho

3 - Giselle Façanha

4 - José Airton Assunção

5 - Babá

6 - Mauricio Matos

7 - Neide Queiroz

8 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Giselle Façanha / DC
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município.
Aprovado
2 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 94 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 95 de 2023
Turno: Único
Autores: Chico Carlos, Neide Queiroz
Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 98 de 2023
Turno: Único
Autores: Ney Pires, Neide Queiroz
Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz.
Aprovado
9 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz.
Aprovado
10 - Requerimento nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz
Aprovado
11 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz.
Aprovado
12 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 98 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 97 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 96 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 94 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 92 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Requerimento nº 91 de 2023
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Giselle Façanha - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente Jair Silva declara encerrada a presente sessão, convidadando a todos para a proxima ordem do dia que realizar-se-á no dia 14 de Agosto de 2023. Sala das sessões plenárias em 07 de Agosto de 2023.