Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamento do mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seu arquivamento, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil.

Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas municipais de Aquiraz na forma que especifica e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do Municípío de Aquiraz, o Circuito Aquiraz Bodyboarding, realizado anualmente com início no mês de Janeiro".

Denomina nome de Rua Valdevi Gomes dos Santos, localizada no Bairro Prainha e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências

Indica a pavimentação asfáltico da Av. dos bandeirantes, localizado no Piau, deste município.

Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.

Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.

Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município.

Implantação de camada asfáltica na Rua Mateus na Área Verde do Fifi em Telha - Camará.

Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Francisco Moreira Alves, Camará - Aquiraz.

Requer a implantação em pedra asfáltica e camada asfáltica na Rua José Boneges Cavalcante, Camará - Aquiraz..

Requer a implantação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Manuel Moreira Assunção em Telha- Camará.

Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município.

Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município.

Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.

Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município.

Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município.

Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz.

Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz.

Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz

Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz.

Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz.

Requer a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, na localidade de Riviera, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca no beco da loira, na localidade de Fagundes, neste município.

Requer a implantação de academia popular na Rua das Viúvas, no Distrito de Tapera, neste município.

Requer a pavimentação asfáltica na rua que liga ás localidades de estreada nova a vila pagã, no Distrito de Tapera, neste município.

Requer a implantação de uma academia popular na localidade de Sitío barrinha, no Distrito de Tapera, neste município.

Requer a construção de uma creche de tempo integral, no Distrito de Tapera, neste município.

Indica a Construção em pedra tosca (calçamento) e camada asfáltica da Rua Luiz Alves Ferreira, na localidade de Camará neste município.

Solicita a criação de placas com a denominação de cada rua no município de Aquiraz.

Solicita a instalação de semáforos e faixa de pedestres no encontro da Avenida Torres de Melo (Avenida do canal) com a Avenida Tibúrcio Targino no município de Aquiraz.

Solicita a manutenção da iluminação na Rua Doutora Geórgia no Bairro do Alto Alegre no município de Aquiraz

Solicita a manutenção da iluminação na Rua do Córrego da Minhoca no município de Aquiraz.

Solicita o saneamento e manutenção da Rua do Bonito no município de Aquiraz.