Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aquiraz e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2023 - Em regime de urgência
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Aprovado Emenda Medicativa 001-2023 aprovada; Resultado: Sim 11; Não:0; Abstenção: 0; Total de Votos:12 |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina nome de Rua Dodó, Francisca Dalzira Almeida de Araújo localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Francisco Moreira da Silva localizada no Bairro Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Francisco Benone do Nascimento localizada no Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina nome de Rua Jorge Falcão de Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Marnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui o inciso IX, no Art. 6º da Lei Nº 1,454/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Babá
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito de Tapuio (João de Castro), na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |