Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 14:00
Encerramento: 13/03/2023 - 17:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
Marnei / PRD
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso. O Presidente Jair SIlva convida a Sra. Ozaneide para fazer uso da tribuna popular, a mesma dispos de 10 minutos e abordou o assunto do reajuste do Piso da Enfermagem. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Zé Branco, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências..
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Raimundo Mendes, localizada no Bairro de Araças e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Francisco Inácio, localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Maria Adelio Carvalho Rodrigues, localizada no Sítios Novos e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Sr. Zequinhas, José de Freitas Cavalcante localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Jorge Falcão de Almeida localizada no Sitio Novos, Distrito de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Francisco Benone do Nascimento localizada no Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Francisco Moreira da Silva localizada no Bairro Machuca e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Dodó, Francisca Dalzira Almeida de Araújo localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Oelio de Freitas localizada no Bairro de Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinário nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Marnei
Denomina nome de Rua Zé dos Santos localizada no Bairro Patacas e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
Marnei / PRD
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Acrescenta o artigo 8° -A, a Lei n° 835/2010, 14 de Maio de 2010, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado com a emenda modificativa 001/2023
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Autoriza o Município de Aquiraz a firmar termo de fomento com o Lar crianças Sara e Burton Davis - Lar Davis, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, localizado neste Município e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera o artigo 2º, da Lei n. 1.283/2018 de 27 de junho de 2018, visando reajustar a gratificação de motorista categoria "d", que conduzem transporte escolares e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de ambulância, na secretária municipal de saúde de Aquiraz, e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 104 de 2022
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2023
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim