Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/01/2023 - 14:00
Encerramento: 23/01/2023 - 17:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PRD
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair José da SIilva declarou aberta a presente sessão pedindo a todos para ficarem de pé e entoarem o Hino Nacional Brasileiro, Hino do Municipio de Aquiraz e uma oração do Pai Nosso.  Em Seguida as Senhoras Edna e Ozaneide foram convidadas a se fazerem presentes em plenário e fizeram uso da tribuna por 10 Minutos para fazer defesa e solicitação do reparo do piso salarial dos servidores publicos do município de Aquiraz. As mesmas fizeram o lançamento "Valorize Quem Cuida de Você".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de CPI nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca(calçamento da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Fernando do Picão, Ney Pires
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes localizado no Piau, neste município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Tubarão localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Indica ao Executivo que no Período Carnavaleco as UBS dos Distritos litorâneos funcionem 24 horas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Indica ao Executivo o sentido único da Rua Cel. Osvaldo Sturdart até a bifurcação do Galo da Barra e como retorno a Rua Possidônio Soares na localidade do Iguape, neste município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
Indica ao Executivo a Implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida São João Novo Iguape em Frente a Escola José Almir da Silva Neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará.
Matéria lida
16 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a reforma completa do Crás.
Matéria lida
17 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz.
Matéria lida
18 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manuntenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção nas instalações de portões.
Matéria lida
19 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de Muro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará).
Matéria lida
22 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Babá
Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará.
Matéria lida
23 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
Requer a implantação em pavimentação asfáltica na localidade de Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no Distrito de Camará - Aquiraz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Lemos

2 - Claudio Diógenes

3 - Vandinho

4 - João Paulo Dantas

5 - Neide Queiroz

6 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PRD
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de CPI nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Ney Pires
Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de CPI nº 1 de 2023
  • Alex Lemos - Não
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Não
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Não
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Não
  • Mauricio Matos - Não
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 30 de Janiero de 2023 às 14hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 23 de Janeiro de 2023.