Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação em pavimentação asfáltica na localidade de Nascente nos logradouros: Rua do Chafariz do Quinzim, Rua do Quinzim, Rua do Campo do Quinzim, Rua Maria Zuila no Distrito de Camará - Aquiraz. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requer a implantação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Rua João Pires Cardoso, Camará. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer de pavimentação asfáltica na Rua da Vila do César (continuação da Rua José Amora Moreira, na localidade de Telha - Camará). - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade da Telha, incluindo a instalação de iluminação em led e a construção de Muro. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Instalação de parada para o Transporte Gratuito de Aquiraz-TGA e ônibus metropolitanos de acordo com suas rotas em todo o município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requer a revitalização do Campo de Futebol na Comunidade das Malvinas, incluindo a manuntenção nas instalações elétricas, hidráulicas e do gramado, realizando a marcação do mesmo e viabilizando a construção de vestiários, arquibancadas nas laterais, muros de proteção nas instalações de portões. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Requer a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na Rua Luiz Alves Ferreira, Camará - Aquiraz. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer a reforma completa do Crás. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requer a pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica da localidade Sol Nascente na referida Rua do Quinzim no Distrito de Camará. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo a Implementação de uma lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida São João Novo Iguape em Frente a Escola José Almir da Silva Neste Município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo o sentido único da Rua Cel. Osvaldo Sturdart até a bifurcação do Galo da Barra e como retorno a Rua Possidônio Soares na localidade do Iguape, neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo que no Período Carnavaleco as UBS dos Distritos litorâneos funcionem 24 horas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Tubarão localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Bagre, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua do Pargo, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rua Rogaciano Leite, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes localizado no Piau, neste município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão, Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Olho D'Agua, no bairro Jucurutu, na localidade do Machuca, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. da Moreia, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando do Picão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção em pedra tosca(calçamento da Rua Agulha, localizado na Chácara da Prainha, neste município. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento de CPI nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Pires
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar os fortes indícios de cometimento de fraude no fornecimento de alimentação escolar proveniente da LICITAÇÃO 13.014/2021, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS: PNAE - FUNDAMENTAL, PNAC-CRECHE, PNAP-PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLAS, MAIS EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. - |
Matéria lida |