1 - Veto Prefeitoral nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Mensagem de Veto Integral as emendas modificativas nº 001/2022, emenda supressiva nº001/2022 e emenda aditiva nº 001/2022, ao projeto de lei Nº034/2022.
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Rejeitado
Obs.: O Parecer Técnico com posicionamento contrário ao Veto teve o seguinte resultado: Sim: 8, Não: 6, Abstenção: 0, Total de Votos:14, Total de Presentes: 14.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlos Cesar
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Denomina de Edson de Sousa Aguiar localizada no distrito de Justiniano de Serpa e identificada conforme documentação em anexo.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Dá nova redação ao artigo 33, dá Lei Municipal 1.451/2022, de 08 de Abril de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reodernamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Vandinho
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Concede título de cidadão de Aquiraz, ao sr. José Adailson Gomes Pinto
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Aprovado
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