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Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 14:00
Encerramento: 24/10/2022 - 16:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/cmaquiraz/videos/1170150113856592



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Diego Queiroz / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Plenário recebeu a presença do Sr.Francisco Silvio Maia , Comandante da Guarda Civil Municipal, respondendo ao requerimento 084/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa “Aquiraz Minha Cidade, Eu Cuido” e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Altera dispositivos das Leis Municipais n. 946/2011 (Lei do Parcelamento do Solo no Município de Aquiraz) e Lei n. 946/2011 (Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Revoga a Lei Municipal n. 1.404/2021 que alterou a Área de Expansão Controlada lá Lei n. 947 de dezembro de 2021 e cria nova área e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Requer urgência para apreciação do projeto de lei nº 084, 085 e 086/2022.”
 Aprovado Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 87 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo Dantas

    2 - Peninha

    3 - Neide Queiroz

    4 - Ney Pires




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Lemos / PSB
    Babá / PDT
    Carlos Cesar / PCdoB
    Claudio Diógenes / PL
    Diego Queiroz / PL
    Fernando do Picão / PCdoB
    Jair Silva / PP
    João Paulo Dantas / PP
    Marnei / PSB
    Neide Queiroz / PDT
    Ney Pires / PP
    Peninha / PL
    Vandinho / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera a Lei Municipal n. 1.168/2016, Programa “Aquiraz Minha Cidade, Eu Cuido” e dá outras providências.
    		 Aprovado

    Obs.: Aprovado com a Emenda Modificativa 001/2022
    2 - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Altera dispositivos das Leis Municipais n. 946/2011 (Lei do Parcelamento do Solo no Município de Aquiraz) e Lei n. 946/2011 (Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências.
    		 Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Revoga a Lei Municipal n. 1.404/2021 que alterou a Área de Expansão Controlada lá Lei n. 947 de dezembro de 2021 e cria nova área e dá outras providências.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinário nº 84 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Diego Queiroz - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 31 de outubro deste às 10hs. Sala das Sessões Plenárias da Camara Municipal de Aquiraz em 24 de outubro de 2022.