Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 14:00
Encerramento: 22/08/2022 - 16:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT






Expedientes
Expedientes:

O Presidente Jair Silva após a chamada do senhores vereadores deu ciência a casa legislativa sobre o resultado da ação judicial nº 020100-73.2022.8.06.0034 que dispõe contra o procedimento de sorteio e respectiva escolha dos membros da comissão processante referente ao Processo nº 001/2022 de autoria do Sr. Alexandre Viegas Martins - Eleitor, contra o Sr. Bruno Brarros Gonçalves Prefeito Municipal de Aquiraz. O sr. Presidente declarou que será procedido um novo  sorteio dos Vereadores para formar a Comissão Processante. Procedido o sorteio com ampla transparência, foram sorteados os Vereadores Alexson Moreira Lemos - PSB, O Vereador José Djailson de Sousa Silva(Peninha) - PL e Mauricio Matos Pereira(Lider do Governo) - PL. Depois do sorteio dos Vereadores, o Sr. Presidente ordena que os membros da Comissão Processante deliberassem e escolhessem entre si o Presidente e o Relator da referida Comissão, assim como também preconiza o inciso II, do art. 5º, do Decreto-Lei n. 201/1967. O Vereador Alexson Moreira Lemos se candidatou à Presidente da Comissão, O Vereador Mauricio Matos Pereira se candidatou a para  Relator e o Vereador Jose Djailson de Sousa Silva ficou como membro, eleitos entre si.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2022
Autor: Alex Lemos
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências.
Aprovado Regime de Urgência

Obs.: Aprovado as dispensas dos pareceres.
3 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção em pedra tosca (Calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Fernando do Picão
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Fernando do Picão
Indica a construção de uma Areninha na Localidade de Picão, neste Município.
Matéria lida
7 - Processo nº 1 de 2022
Autor: Alexandre Viegas Martins - Eleitor
Denúncia de ocorrência de infração Político Administrativa contra Sua Excelência o Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves.


Obs.: Não ara proceder ao novo sorteio de composição da Comissão Processsante
Matéria lida

Obs.: Sorteada e escolhida a nova composição da Comissão Processante: Presidente: Alexson Moreira Lemos; Relator: Maurício Matos; membro: José Djailson



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Não Votou
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlos Cesar

    2 - Claudio Diógenes

    3 - João Paulo Dantas

    4 - Vandinho

    5 - José Airton Assunção

    6 - Babá

    7 - Marnei

    8 - Mauricio Matos

    9 - Neide Queiroz

    10 - Ney Pires




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Lemos / PSB
    Babá / PDT
    Carlos Cesar / PCdoB
    Chico Carlos / PDT
    Claudio Diógenes / PL
    Fernando do Picão / PCdoB
    Jair Silva / PP
    José Airton Assunção / PL
    João Paulo Dantas / PP
    Marnei / PSB
    Mauricio Matos / PL
    Neide Queiroz / PDT
    Ney Pires / PP
    Peninha / PL
    Vandinho / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
    Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2022
  • Alex Lemos - Sim
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim