1 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2022
Autor: Alex Lemos
|
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal "Junho Vermelho", com o objetivo de que durante esse mês, o Poder Público Desenvolva ações que incentivem à doação de sangue, na forma que indica.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
|
Dispõe sobre o pagamento de incentivo em parcela única aos trabalhadores vinculados na atenção primária e administrativos que estão inseridos nas atividades de enfrentamento e de prevenção e controle das síndromes gripais e Covid-19 e dá outras providências.
|
Aprovado Regime de Urgência
Obs.: Aprovado as dispensas dos pareceres.
|
3 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Fernando do Picão
|
Indica a construção em pedra tosca (Calçamento) da Rua Rogaciano Leite, neste Município.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Fernando do Picão
|
Indica a pavimentação asfáltica da Av. Airton Sena, localizada na Chácara da Prainha, neste Município.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Fernando do Picão
|
Indica a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Augusta Albano, na Localidade de Chácara da Prainha, neste Município.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Fernando do Picão
|
Indica a construção de uma Areninha na Localidade de Picão, neste Município.
|
Matéria lida
|
7 - Processo nº 1 de 2022
Autor: Alexandre Viegas Martins - Eleitor
|
Denúncia de ocorrência de infração Político Administrativa contra Sua Excelência o Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves.
Obs.: Não ara proceder ao novo sorteio de composição da Comissão Processsante
|
Matéria lida
Obs.: Sorteada e escolhida a nova composição da Comissão Processante: Presidente: Alexson Moreira Lemos; Relator: Maurício Matos; membro: José Djailson
|