SAPL - Câmara Municipal de Aquiraz

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho Protocolo: - Turno: - Texto original	Concede o Título de Cidadã de Aquiraz à Sra Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. - -	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho Protocolo: - Turno: - Texto original	Concede o Título de Cidadão de Aquiraz ao sr. Camilo Sobreira de Santana. - -	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos agentes do departamento municipal de trânsito e transporte urbano - DMT, altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 825/2010, de 14 de Abril de 2010 e dá outras providências. - -	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Regulariza a escala de trabalho e reajuste salarial dos guardas civis municipais de Aquiraz, altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 740/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 e da outras providências. - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.042/2013, de 23 de agosto de 2013 e dá outras providências". - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. - -	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n° 1.425/2021 e dá outras providências. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.425/2021 e dá outras providências. - -	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2022 Processo: - Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz Protocolo: - Turno: Único Texto original	Autoriza a desafetação de imóveis e a doação com encargos a entidades privadas, para os fins que indica, e dá outras providências. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)