1 - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
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Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica.
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Aprovado em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
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Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.
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Aprovado em 1º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
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Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Lemos
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Requer priorização na agenda politica da Prefeitura Municipal de Aquiraz no que se refere à Revisão, Atualização e Modernização do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública deste Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 64 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a compra de uma maquina trituradora de podas para o municipio de Aauiraz
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a adesivação dos veicuos da Prefeitura Municipal de Aquiraz.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo Dantas
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Requer a recuperacão das Ruas Guaramiranga Itaupiúna, Mulungu localizado no Bairro Araçazinho de Biel, neste município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Carlos
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Requer o envio das prestações de contas do FNDE do município de Aquiraz
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Aprovado
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