Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o inciso XIX ao § 2º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz na forma que indica. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Babá, Carlos Cesar, Chico Carlos, Fernando do Picão, Jair Silva, João Paulo Dantas, Neide Queiroz, Ney Pires, Vandinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Aquiraz, como mecanismo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Barros Gonçalves - Prefeito Municipal de Aquiraz
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei n. 1.068, de 22 de Novembro de 2013, que institui a gratificação de desempenho tributário sobre o valor da arrecadação própria do Município de Aquiraz e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Lemos
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer priorização na agenda politica da Prefeitura Municipal de Aquiraz no que se refere à Revisão, Atualização e Modernização do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública deste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a compra de uma maquina trituradora de podas para o municipio de Aauiraz - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a adesivação dos veicuos da Prefeitura Municipal de Aquiraz. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperacão das Ruas Guaramiranga Itaupiúna, Mulungu localizado no Bairro Araçazinho de Biel, neste município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Carlos
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio das prestações de contas do FNDE do município de Aquiraz - - |
Aprovado |