Resumo (6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 16/02/2021 - 10:00
Encerramento: 16/02/2021 - 13:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Silva / PP
1º Secretário: Neide Queiroz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alex Lemos / PSB
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Lemos Ausente por motivo de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Prefeitoral nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
Veta integralmente o Projeto de Lei Complementar n. 01/2020 na forma que indica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 3 de 2021
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura Municipal de Aquiraz e em todas suas redes sociais, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a conclusão da obra dos chafarizes no Distrito de Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr. Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr. Maurício, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer a contratação de tratores para aração de terras dos agricultores, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer a contratação de empresa especializada em limpeza de fossas, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer seja autorizada a ordem de serviço para fins de execução da obra de pavimentação em pedra tosca e Inter travado na localidade de Cabore, Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a reforma e limpeza de todas as estradas carroçáveis do distrito de Assis Teixeira, nas localidades de Jenipapeiro, Bom Jesus, Lagoa funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Município
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
8 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: João Paulo Dantas
Indica a Pavimentação Paralelepípedo na localidade de Trairussu, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: João Paulo Dantas
Indica a implantação de luminárias/refletores no campo do Iguape, neste município
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo
10 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: João Paulo Dantas
Indica a Reforma do Chafariz próximo ao Sr. Paulo da Fruta, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo
11 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Vandinho
Indica a Instalação de uma Academia Popular próximo à casa da Francisca no Sitio Extrema, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo
12 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Vandinho
Indica a Construção de um Calçamento na Rua Travessa Dona Lili até o Dedé Gato, na localidade do Sítios Novos, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo
13 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Vandinho
Indica a Solicitação de Iluminação Pública na Rua do Seu Morafé, finalizando na Rua do Dedé gato, no Sítios Novos, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo
14 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Claudio Diógenes
Indica a construção do Chafariz na Rua Judite Martins esquina com à Rua Vanessa Costa na Baixa Grande, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo
15 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Claudio Diógenes
Indica a construção da Arena de Praia com espaço para as atividades esportivas de Vôlei de praia, Futevôlei e Futebol de Areia a ser construída na localidade de Tapuio, neste município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Poder Executivo



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Cesar

2 - Claudio Diógenes

3 - Vandinho

4 - João Paulo Dantas

5 - José Airton Assunção

6 - Peninha

7 - Babá

8 - Marnei

9 - Mauricio Matos

10 - Ney Pires




Lista de Presença na Ordem do Dia
Babá / PDT
Carlos Cesar / PCdoB
Chico Carlos / PDT
Claudio Diógenes / PL
Fernando do Picão / PCdoB
Jair Silva / PP
José Airton Assunção / PL
João Paulo Dantas / PP
Marnei / PSB
Mauricio Matos / PL
Neide Queiroz / PDT
Ney Pires / PP
Peninha / PL
Vandinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Prefeitoral nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Edson Sá - Prefeito Municipal de Aquiraz
Veta integralmente o Projeto de Lei Complementar n. 01/2020 na forma que indica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a conclusão da obra dos chafarizes no Distrito de Assis Teixeira, sendo um na localidade de Jenipapeiro nas proximidades da casa do Sr. Chico da Regina e outro na localidade de Bom Jesus nas proximidades da casa do Sr. Maurício, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer a contratação de tratores para aração de terras dos agricultores, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer a contratação de empresa especializada em limpeza de fossas, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Grupo dos 9 (G9)
Requer seja autorizada a ordem de serviço para fins de execução da obra de pavimentação em pedra tosca e Inter travado na localidade de Cabore, Área Verde do Cajueiro do Ministro, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Requer a reforma e limpeza de todas as estradas carroçáveis do distrito de Assis Teixeira, nas localidades de Jenipapeiro, Bom Jesus, Lagoa funda, Lagoa do Junco, Lago de Telha, Lagoa das Canas e Ribeira, neste Município
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Prefeitoral nº 19 de 2020
  • Babá - Sim
  • Carlos Cesar - Sim
  • Chico Carlos - Sim
  • Claudio Diógenes - Sim
  • Fernando do Picão - Sim
  • Jair Silva - Não Votou
  • José Airton Assunção - Sim
  • João Paulo Dantas - Sim
  • Marnei - Sim
  • Mauricio Matos - Sim
  • Neide Queiroz - Sim
  • Ney Pires - Sim
  • Peninha - Sim
  • Vandinho - Sim