Lei Ordinária nº 160, de 09 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
160
Ano
1998
Data
09/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Pau Pombo, com sede situada na rua principal de Pau Pombo s.n. neste Município de Aquiraz da forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica