Lei Ordinária nº 6, de 06 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6
Ano
1992
Data
06/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarado de utilidade pública à Associação dos Moradores Santana do Zé Maria, com sede própria no Município de Aquiraz, da forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica