Lei Ordinária nº 5, de 08 de abril de 1992

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5

Ano

1992

Data

08/04/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

08/04/1992

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. José Hélio Paiva na forma que indica.

Indexação

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