Lei Ordinária nº 394, de 22 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
394
Ano
2001
Data
22/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Aquiraz, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 396, de 07 de fevereiro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 405, de 17 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica