Lei Ordinária nº 539, de 23 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
539
Ano
2005
Data
23/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Joana Maria da Conceição (Joana Aracati), o trecho de aproximadamente 800 metros, sem denominação oficial, no Bairro do Japão, na Prainha, que se inicia na posição leste na ladeira chamada de Morro dos Rola, seguindo rumo ao poente, passando no centro do Bairro, Japão, terminando no balão giratório da CE - 025, que liga o denominado Porto das Dunas a Prainha e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica