Lei Ordinária nº 798, de 25 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
798
Ano
2009
Data
25/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/11/2013
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz Revogando a Lei Nº 303/1999 de 11 de Novembro de 1.999.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 303, de 11 de novembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.066, de 18 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica