Lei Ordinária nº 774, de 17 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
774
Ano
2009
Data
17/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o apoio remunatório especial para os servidores públicos com exercício funcional nas escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Aquiraz e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 904, de 26 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica