Lei Ordinária nº 1.039, de 16 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1039
Ano
2013
Data
16/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º da lei n. 940, de 12 de dezembro de 2011, que determina o percentual e a forma de cálculo da gratificação de incentivo dos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas integrantes da Estratégia Saúde da Família.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 940, de 12 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica